Processo 288037/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 15:59
Autuado em 24/04/2017 15:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1218/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1218/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1218/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor das Contas ANDERSON GABRIEL HOSHINO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103081/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1218/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1950/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2423/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 08:21 DP  
25/06/2018 16:58 CMEX Informação nº 1157/2018 -
16/05/2018 16:41 S2C Acórdão nº 1218/2018 -
16/05/2018 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2018 -
08/03/2018 10:32 GCIZL  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
07/03/2018 10:43 PGC Parecer nº 374/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
07/03/2018 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 510/2018 -
26/02/2018 08:33 COFIM Instrução nº 851/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:54 DP  
26/04/2017 11:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1950/2017 -
26/04/2017 11:12 COFIM Instrução nº 3312/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2423/2017 -

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